Texto: Ítala Fialho/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha o cumprimento das medidas que estão sendo desenvolvidas para garantir a regularidade do serviço de geração e distribuição de energia elétrica à população de São Gabriel da Cachoeira (a 859 quilômetros de Manaus) no âmbito de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela DPE-AM com a empresa geradora de energia elétrica do município.
Entre as medidas, a empresa VPower realizou a instalação de um gerador e reformou instalações elétricas da unidade de saúde onde ficava o estoque de vacinas da cidade.
Conservação de cerca de 1 milhão de doses de vacinas
Segundo o defensor público Marcelo Barbosa, entre outros prejuízos, as frequentes quedas de energia poderiam afetar a conservação de imunizantes. “Com as quedas frequentes de energia em 2024, havia riscos sérios de perda de imunizantes. Fomos alertados da situação pela supervisora da Amazonas Energia, Patrícia Andrade. Isso agora está sanado, a VPower entregou e instalou um gerador, bem como reformou as instalações elétricas da unidade onde ficam estocadas as vacinas do município (cerca de 1 milhão de doses)”.
O Termo de Ajustamento de Conduta, firmado em março de 2024, pela defensora pública Isabela Sales, com o apoio da sua então analista jurídica, Victória Coelho, tem como objetivo evitar apagões na cidade, como os que ocorreram durante a vazante extrema de 2023, bem como estabelecer compensações à comunidade. O acompanhamento do TAC, a cargo do defensor público Marcelo Barbosa, permite a verificação in loco das medidas implementadas pela empresa e ainda conta com o apoio de demais órgãos envolvidos na pauta.
Esforços conjuntos para evitar o racionamento de energia
“No âmbito do TAC, em 2024 não houve racionamento de energia. Com base na fiscalização, a DPE-AM promoveu uma aproximação entre a concessionária Amazonas Energia e a prefeitura, com o objetivo de realizar podas em árvores, o que reduziu drasticamente as interrupções do fornecimento de energia, ocasionada por galhos na rede”, explica o defensor e acrescenta que a atuação do poder judiciário do município tem contribuído efetivamente para as soluções. “O juiz Manoel Átila Araripe Autran Nunes agendou audiências mensais que foram primordiais para o cumprimento do acordo”, ressalta o defensor.
Com essas medidas, a DPE-AM tem colaborado para garantir a segurança energética em São Gabriel da Cachoeira. O ajuste assegura a manutenção de atividades essenciais para a população do município, que possui pouco mais de 50 mil habitantes e depende do transporte e fornecimento de diesel para a geração de energia elétrica, uma vez que a região é abastecida exclusivamente por termelétricas.
