Com o objetivo de facilitar e promover a transparência e a visibilidade das atividades de fundações privadas, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) lançou, em seu site oficial, o Portal das Fundações.
Iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis (CAO-Cível), instituída via Ato PGJ nº 010/2026, a plataforma online disponibiliza dados com o objetivo de orientar as fundações de direito privado e entidades de interesse social sem fins lucrativos que operam no Estado do Amazonas.
O portal disponibiliza informações sobre como prestar as contas anuais devidamente, qual a documentação mínima necessária, além de prazos e obrigações.
As atividades de velamento e fiscalização das fundações privadas são desenvolvidas pela 47ª Promotoria de Justiça de Fundações, Massas Falidas e Terceiro Setor, para onde as fundações devem apresentar suas prestações de contas anuais.
Além da fiscalização, o MPAM tem o dever institucional de cuidar, proteger e orientar essas entidades, acompanhando-as desde a criação até a eventual extinção.
O Portal das Fundações já está disponível no link a seguir: https://www.mpam.mp.br/portal-das-fundacoes
Confira a lista de fundações:
1. Fundação Ama Brasil
2. Fundação Amazônia – Fama
3. Fundação Amazônia Research Development Center – The ARC Foundation
4. Fundação Amazônia Sustentável – FAS
5. Fundação Amazônica de Defesa da Biosfera (inativa desde 2020)
6. Fundação Amazônica de Desenvolvimento
7. Fundação Boas Novas – FBN
8. Fundação Bradesco
9. Fundação Centro de Análise, Pesquisa e Inovação Tecnológica – Fucapi
10. Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa, Extensão e Interiorização do Ifam-Faepi
11. Fundação de Apoio ao Hemoam – Sangue Nativo
12. Fundação de Apoio ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas – FCBMAM
13. Fundação de Apoio às Instituições de Proteção à Pessoa Portadora de Deficiência – Fada
14. Fundação de Apoio Institucional Muraki
15. Fundação de Apoio Institucional Rio Solimões (inativa desde 2022)
16. Fundação de Aprimoramento e Desenvolvimento de Recursos Humanos do Amazonas – FADERH (irregular desde 2013)
17. Fundação Encontro das Águas
18. Fundação Francisco Flores (inativa desde 2018)
19. Fundação Geraldo Pio de Souza
20. Fundação Grande Loja Maçônica do Amazonas – Glomam
21. Fundação Matias Machline
22. Fundação Nilton Lins
23. Fundação Opção Verde
24. Fundação para o Controle da Hanseníase no Amazonas
25. Fundação para Inovações Tecnológicas – Fitec
26. Fundação Paulo Feitoza – FPF Tech
27. Fundação Piedade Cohen – Fundapi
28. Fundação Progresso (ex-Poceti)
29. Fundação Rede Amazônica
30. Fundação Rio Mar
31. Fundação São Jorge
32. Fundação Universitas de Estudos Amazônicos – Fuea
33. Fundação Vitória Amazônica – FVA
34. Future Climate Foundation
Matéria da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas – MPAM
Texto: André Quintas – Foto: Ascom
