Na manhã dessa quarta-feira (11/03), o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma audiência pública para debater e ouvir as demandas da população sobre temas relacionados à infraestrutura, educação, saúde e meio ambiente do Município de Iranduba. A iniciativa foi organizada pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça da comarca e teve como cenário a Quadra Poliesportiva Josué Araújo de Almeida, com grande presença popular.
Coordenada pelos promotores do município Gerson de Castro Coelho (1º PJ) e Leonardo Abinader Nobre (2º PJ), a audiência pública contou com a participação do subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Administrativos do MPAM, André Virgílio Belota Seffair; da ouvidora-geral Sílvia Abdala Tuma; da coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Consumidor, dos Direitos Constitucionais do Cidadão e do Patrimônio Público (CAO-PDC), procuradora Delisa Olívia Vieiralves Ferreira; e do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Especializadas na Proteção e Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística (CAO-MAPH-URB), promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas.
Também estiveram presentes o prefeito de Iranduba, Augusto Ferraz (União); o presidente da Câmara Municipal, Bruno Lima (Republicanos); o juíz de direito da comarca Saulo Góes Pinto; o secretário de Educação, Altemar Leão; a secretária de Saúde em exercício, Valcicleia Rocha; e o secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lúcio Rodrigues da Costa.
A audiência contou com três painéis, formulados a partir das principais denúncias reportadas à Ouvidoria-Geral. A identificação foi feita via plataforma de business intelligence (BI) do Ministério Público, que detectou que as demandas mais recorrentes se referem às áreas da saúde, educação e, principalmente, do meio ambiente. No painel da educação, destacaram-se queixas sobre problemas no transporte escolar e ausência de Atendimento Educacional Especializado (AEE).
No debate sobre saúde, foram relatados problemas em atendimentos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), falta de medicamentos, dificuldades para acionar ambulâncias e problemas de infraestrutura, com reformas de postos paralisados. “Eu sou da Comunidade São José e quero registrar minha indignação sobre a questão da saúde, onde não tem medicamento nas UBSs e nos hospitais demora muito tempo, muitas horas para sermos atendidos; isso quando somos”, relatou o morador Silas Cardoso.
A temática do meio ambiente mobilizou 27 inscrições para debater sobre a questão que mais sensibiliza a sociedade de Iranduba: a presença de um lixão a céu aberto. Foram relatados os impactos na cidade, que afetam principalmente as comunidades do entorno; problemas na gestão dos resíduos sólidos, que geram fortes odores e lixo espalhado nas ruas; falta de sistema de tratamento de esgoto em diversas áreas da cidade; e ausência de incentivo à educação ambiental.
O temor da população pela instalação de um aterro sanitário no município, bem como os impactos de saúde, qualidade de vida e prejuízos turísticos também foram assuntos recorrentes durante a audiência. “Eu moro na comunidade do KM19, onde querem instalar o aterro e quero deixar bem claro que o meio ambiente vai ser impactado, todos do município serão afetados, não só a gente que vive na comunidade. Eu confio na prefeitura, na Justiça e no Ministério Público para impedir que isso aconteça, nós não queremos lixão em Iranduba”, afirmou o morador Rafael Bernardo.
Avaliação positiva
O subprocurador André Seffair ressaltou a importância da audiência pública como um espaço para ouvir os problemas que afetam a sociedade e o município em três áreas essenciais: educação, saúde e meio ambiente. “A iniciativa das promotorias e da ouvidoria permite a abertura desse espaço de participação democrática, de discussão e encaminhamento. Cada pessoa que se inscreveu para participar vem aqui, tem o seu clamor ouvido e seu pleito encaminhado”, destacou.
O promotor Leonardo Abinader destacou que a ação reflete o compromisso do Ministério Público com a defesa dos interesses sociais e da ordem jurídica. “O Ministério Público, na sua missão constitucional em defesa dos interesses da população, promoveu essa audiência com o objetivo de ouvir as pessoas, identificar as demandas e dificuldades e buscar soluções”, comentou.
“Nossa finalidade é trazer, de forma bem ampla e pública, problemas de interesse geral para as pessoas. É um espaço de discussão, mas, principalmente, de resolução, porque não adianta a gente só conversar, expor e não chegar a lugar nenhum. Que possamos sair daqui com encaminhamentos para os problemas apresentados hoje”, destacou o promotor Gerson Castro.
Todos os participantes inscritos e demais presentes tiveram a oportunidade de fazer denúncias para a Ouvidoria, que esteve presente para captar as demandas. “Por meio do nosso programa, que recepta todas as demandas dos municípios, nós temos um radar com os principais problemas. A partir disso, nós provocamos as Promotorias para que façam essas audiências públicas. Depois de Iranduba, nós temos o projeto de ir até Manacapuru e outros municípios ao longo do ano”, destacou a ouvidora-geral Silvia Tuma.
Matéria da Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amazonas – MPAM.
Texto: Vanessa Adna / Fotos: Hirailton Gomes
