Amazonas

TJAM é destaque nos resultados do Programa Solo Seguro Amazônia 2024

Texto e imagens: Ascom – TJAM O Tribunal de Justiça do Amazonas destacou-se nos resultados do Programa Solo Seguro Amazônia 2024, implantado segundo o Provimento...

Tribunal de Contas do Estado volta às atividades com foco em IA e ampliação...

Texto: Pedro Sousa | Foto: Filipe Jazz (Ascom / TCE-AM) Após o período de recesso, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram...

Defensoria do Amazonas é terceira do País no índice de sucesso em habeas corpus...

Texto: Luciano Falbo (DPE-AM) / Fotos: Allan Leão (DPE-AM) e Carlos Felippe (STJ) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é, proporcionalmente, a terceira...

DPE-AM instaura procedimento para garantir implantação da Ronda Maria da Penha em Manicoré

Fernanda Moutinho (Ascom / DPE-AM) Após aumento expressivo nos casos de violência doméstica e familiar em Manicoré, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...

Desembargador Jomar Fernandes assume presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas

O Teatro Amazonas foi palco nesta quinta-feira, 09/01, para a sessão solene de ratificação de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do...

Resultados positivos de 2024 levam a ampliação do Núcleo de Defesa do Consumidor da...

Texto: Priscilla Peixoto | Fotos: Allan Leão e Márcio Silva (Ascom / DPE-AM) O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado...

Apoio da Defensoria do Amazonas garante a homem trans o direito de realizar mastectomia...

Texto: Priscila Peixoto – Fotos: Márcio Silva (Ascom / DPE-AM) Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva realizou o sonho da cirurgia de...

Defensoria do Amazonas realizou mais de 500 ações para reconhecimento de paternidade em 2024

Texto: Fernanda Moutinho - Fotos: Márcio Silva (Ascom / DPE-AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas...

Defensoria do Amazonas viabiliza o sepultamento de 17 fetos abandonados em maternidade pública de...

  Texto: Karine Pantoja  (Ascom/DPE-AM) Fotos: Márcio Silva (Ascom/DPE-AM) A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana...

Procuradora-geral de Justiça do MPAM toma posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos

Texto: Vitcor Lemos (Ascom/MPAM) Durante as celebrações do "Dia Internacional dos Direitos Humanos", nesta terça-feira (10/12), em Brasília, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério...

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Texto: Luciano Falbo (Ascom DPE-AM), com informações do TJAM Foto: Divulgação Em Itacoatiara, Defensoria participa da primeira audiência pública para construção do plano ‘Pena Justa’ no...