TJAM é destaque nos resultados do Programa Solo Seguro Amazônia 2024
Texto e imagens: Ascom – TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas destacou-se nos resultados do Programa Solo Seguro Amazônia 2024, implantado segundo o Provimento...
Tribunal de Contas do Estado volta às atividades com foco em IA e ampliação...
Texto: Pedro Sousa | Foto: Filipe Jazz (Ascom / TCE-AM)
Após o período de recesso, os servidores do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retomaram...
Defensoria do Amazonas é terceira do País no índice de sucesso em habeas corpus...
Texto: Luciano Falbo (DPE-AM) / Fotos: Allan Leão (DPE-AM) e Carlos Felippe (STJ)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é, proporcionalmente, a terceira...
DPE-AM instaura procedimento para garantir implantação da Ronda Maria da Penha em Manicoré
Fernanda Moutinho (Ascom / DPE-AM)
Após aumento expressivo nos casos de violência doméstica e familiar em Manicoré, a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM)...
Desembargador Jomar Fernandes assume presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas
O Teatro Amazonas foi palco nesta quinta-feira, 09/01, para a sessão solene de ratificação de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do...
Resultados positivos de 2024 levam a ampliação do Núcleo de Defesa do Consumidor da...
Texto: Priscilla Peixoto | Fotos: Allan Leão e Márcio Silva (Ascom / DPE-AM)
O Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Estado...
Apoio da Defensoria do Amazonas garante a homem trans o direito de realizar mastectomia...
Texto: Priscila Peixoto – Fotos: Márcio Silva (Ascom / DPE-AM)
Pesquisador e analista de dados, Bernardo Maia da Silva realizou o sonho da cirurgia de...
Defensoria do Amazonas realizou mais de 500 ações para reconhecimento de paternidade em 2024
Texto: Fernanda Moutinho - Fotos: Márcio Silva (Ascom / DPE-AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou, durante o ano de 2024, diversas...
Defensoria do Amazonas viabiliza o sepultamento de 17 fetos abandonados em maternidade pública de...
Texto: Karine Pantoja (Ascom/DPE-AM)
Fotos: Márcio Silva (Ascom/DPE-AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) viabilizou o sepultamento de 17 fetos abandonados na Maternidade Ana...
Procuradora-geral de Justiça do MPAM toma posse no Conselho Nacional dos Direitos Humanos
Texto: Vitcor Lemos (Ascom/MPAM)
Durante as celebrações do "Dia Internacional dos Direitos Humanos", nesta terça-feira (10/12), em Brasília, a procuradora-geral de Justiça (PGJ) do Ministério...