Por Pedro Sousa e Filipe Jazz [Ascom / TCE-AM]
O conselheiro Érico Desterro, do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), presidiu, nesta segunda-feira (11), a reunião do Comitê Técnico de Governança dos Tribunais de Contas durante o IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas, em Foz do Iguaçu, Paraná. A atividade, realizada como parte do encontro, destacou os esforços contínuos do Instituto Rui Barbosa (IRB) para implementar e fortalecer a governança institucional e a integridade nos Tribunais de Contas em todo o país.
“Nosso comitê de governança interage com outros, como o comitê de controle interno e corregedorias. Estamos tentando trabalhar mais em conjunto, pois muitas vezes os nossos trabalhos se sobrepõem. O comitê de governança foca na governança corporativa e institucional dos tribunais, mas dá muito enfoque às questões de integridade e compliance, que são exigências de qualquer instituição que queira ser levada a sério”, afirmou o conselheiro, que lidera o comitê desde 2018.
Um dos principais objetivos do comitê para 2024, conforme Érico Desterro, é apresentar os resultados de um levantamento prévio sobre o estágio de adoção de sistemas de integridade e compliance nos Tribunais de Contas do Brasil.
“Distribuímos um formulário para entender em que estágio cada uma das instituições se encontra. Vamos apresentar esses resultados e, a partir deles, traçar planos de ação para tentar melhorar e equilibrar o nível de desenvolvimento de todos os tribunais”, detalhou o conselheiro.
Outro ponto de destaque é a elaboração de um manual de governança, fruto de uma colaboração entre os comitês de governança e de controle interno e corregedorias. Desterro explicou que o Manual para a Implementação de Sistema de Integridade nos Tribunais de Contas está sendo desenvolvido para servir de referência em boas práticas de governança institucional.
“Estamos aderindo também ao outro comitê e trabalhando no manual de governança. Acredito que esses dois produtos, o levantamento e o manual, sejam os grandes resultados que vamos demonstrar aqui neste ano”, completou.
O IX Encontro Nacional dos Tribunais de Contas é organizado pela Atricon, IRB, CNPTC, Abracom e Audicon, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR). O evento, que acontece durante toda a semana, reúne especialistas e representantes dos Tribunais de Contas de todo o país para discutir temas fundamentais para o fortalecimento do controle externo, com ênfase na transparência, eficiência e integridade na gestão pública.
Instituto Rui Barbosa
Já o conselheiro Mario de Mello, também presente no IX Encontro Nacional, participou nesta segunda-feira (11/11) da Assembleia Geral Extraordinária do Instituto Rui Barbosa (IRB).
Como vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB, Mario de Mello esteve presente nas discussões de pautas estratégicas, incluindo a aprovação de normas de auditoria fundamentais para o controle externo, como a NBASP 5290, que estabelece diretrizes para auditorias de indicadores-chave nacionais, e a NBASP 150, voltada à competência dos auditores.
O conselheiro também contribuiu para as tratativas sobre o compartilhamento de documentos importantes, como a Carta da Amazônia, além da organização do IX Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas do IRB, que será realizado em Manaus, em 2025, em parceria com o Tribunal de Contas do Amazonas.
Sobre a relevância da assembleia e do encontro, Mario de Mello destacou a importância do evento para o fortalecimento institucional e a troca de conhecimentos entre os tribunais de contas do país. “É um privilégio e uma honra ser vice-presidente de Desenvolvimento Institucional do IRB. Este encontro é um marco. Acabamos de realizar nossa assembleia com pautas importantes e saímos daqui indiscutivelmente mais fortalecidos. Este evento é sempre um momento de fortalecimento da rede de controle.”
