No município de Manicoré, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio de atuação integrada entre as Promotorias de Justiça locais, o...
A instauração do procedimento decorre da análise de diversos casos concretos relatados ao MP, envolvendo alegações de violência obstétrica e falhas assistenciais durante o...
Com a temática “Atendimento policial em casos de violência doméstica: Aspectos legais e procedimentais”, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) realizou uma...
O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça de Tapauá, ofereceu denúncia contra um professor acusado de estupro...
Promover o direito à aprendizagem, destacando a acessibilidade em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Braille, com metodologias pedagógicas que respeitam a diversidade, é...