Tag: DPE-AM
DPE-AM participa de audiência pública sobre o plano estadual ‘Pena Justa’ em Itacoatiara
Texto: Luciano Falbo (Ascom DPE-AM), com informações do TJAM
Foto: Divulgação
Em Itacoatiara, Defensoria participa da primeira audiência pública para construção do plano ‘Pena Justa’ no...
MANICORÉ – Defensoria e Ministério Público recomendam cumprimento de lei sobre transporte de animais de estimação em barcos e lanchas
Texto: Luciano Falbo (Ascom/DPE-AM) - Fotos: Divulgação
Em Manicoré (distante 332 quilômetros de Manaus), A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e o Ministério Público do...
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem que passou seis dias preso de forma irregular
Texto: Thamires Clair
Foto: STJ/divulgação
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira (24), para garantir...
Defensoria Pública alerta para importância do cumprimento de medidas cautelares com tornozeleira eletrônica
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) alerta aos assistidos do regime semiaberto e em liberdade provisória para a importância do cumprimento das...
DPE-AM atua para garantir segurança energética em São Gabriel da Cachoeira por meio de TAC firmado com empresa geradora
Texto: Ítala Fialho/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) acompanha o cumprimento das medidas que estão sendo desenvolvidas para garantir a regularidade do...
Defensoria Pública do Amazonas realiza mutirão de atendimentos na área de família em Humaitá
Texto: Fernanda Moutinho (Ascom/DPE-AM)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizou 33 atendimentos, na última sexta-feira (14), durante um mutirão voltado para acordos...