Tag: DPE-AM
Fundação Cecon conquista autonomia financeira por decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça
Por Fernanda Moutinho – Ascom/DPE-AM
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais...
Defensoria Itinerante realiza mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha
Por Fernanda Moutinho - Ascom/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está realizando um mutirão de atendimentos jurídicos em Barreirinha-AM, por meio da...
Denúncias de pacientes provocam investigações sobre condições precárias do hospital de Iranduba/AM
Por Karine Pantoja – Ascom/DPE-AM
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas instaurou um Procedimento Preparatório Coletivo (PPC) para apurar denúncias de pacientes sobre as...
Comunidade indígena de Tabatinga recorre à Defensoria Pública para obter ajuda humanitária por conta da estiagem
Por Luana Carvalho – Ascom/DPE-AM
Em meio à grave estiagem, comunidade Umariaçu 2 sofre com a falta de água potável e alimentos. Defensoria atua para...
Reforma da delegacia de São Paulo de Olivença/AM será acompanhada pela Defensoria Pública
Por Priscilla Peixoto – Ascom/DPE-AM
Objetivo é garantir que os direitos dos internos, que vivem em celas insalubres, sejam respeitados durante a obra; medida visa...
Defensoria Pública do Amazonas alerta pais divorciados sobre os perigos das telas para as crianças
Por Fernanda Moutinho – Ascom/DPE-AM
A 17ª edição do projeto “Filhos para Sempre”, da Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), enfatizou o perigos telas...