Tag: Feminicídio
Lula sanciona aumento de pena de feminicídio para até 40 anos, que é a maior prevista no Código Penal
Agência Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nessa quarta-feira (9) a Lei 14.994/24, que amplia para até 40 anos a pena para...
Promotoria cobra mais efetivo de PMs e viatura da Ronda Maria da Penha para compor frota de Tefé/AM
Por Yasmin Siqueira / Ascom-MPAM
Visando fortalecer o combate ao feminicídio e à violência doméstica contra mulheres, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...