Após detectar, via inspeção ministerial, diversos problemas operacionais e precariedade estrutural na sede do Conselho Tutelar de São Sebastião do Uatumã, o Ministério Público...
Após constatar a persistência de superlotação, precariedade estrutural e insuficiência no quadro de funcionários do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica),...
Após procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça de Autazes, a Rodovia Estadual AM-254, que liga...
Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar da rede pública estadual no município, especificamente no atendimento a...
A implementação de um sistema automatizado de tramitação investigativa no 1º grau de jurisdição pautou uma reunião entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...