Tag: MPAM
MP cobra providências após irregularidades persistentes no Conselho Tutelar de São Sebastião do Uatumã
Após detectar, via inspeção ministerial, diversos problemas operacionais e precariedade estrutural na sede do Conselho Tutelar de São Sebastião do Uatumã, o Ministério Público...
MPAM notifica Semasc irregularidades por persistentes no Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes
Após constatar a persistência de superlotação, precariedade estrutural e insuficiência no quadro de funcionários do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica),...
Ação do MPAM leva governo estadual a programar reforma e manutenção da rodovia AM-254*
Após procedimento administrativo instaurado pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), via Promotoria de Justiça de Autazes, a Rodovia Estadual AM-254, que liga...
MAUÉS – Ministério Público investiga denúncias sobre transporte escolar estadual no bairro Senador II
Com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na prestação do serviço de transporte escolar da rede pública estadual no município, especificamente no atendimento a...
REDE PCD: Projeto do MP incentiva acessibilidade digital em sites de órgãos públicos estaduais e municipais
Com foco na ampliação do acesso à informação e da inclusão social, o Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da 42ª...
Ministério Público e Polícia Civil articulam sistema automatizado de tramitação investigativa no Amazonas
A implementação de um sistema automatizado de tramitação investigativa no 1º grau de jurisdição pautou uma reunião entre o Ministério Público do Amazonas (MPAM)...