Tag: STF
Moraes dá cinco dias para Bolsonaro e outros sete réus apresentarem defesa prévia
André Richter (Agência Brasil)
Publicado em 11/04/2025
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para os advogados do...
STF mantém descriminalização do porte de maconha para uso pessoal
André Richter (Agência Brasil)
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) manter a íntegra da decisão da Corte que...
AGU contrata advogados no exterior para extraditar foragidos do 8/1 condenados pelo STF
Agência Brasil
A Advocacia-Geral da União (AGU) vai contratar advogados em outros países para representar o Brasil nos processos de extradição de 64 condenados pelo...
Divisão de inteligência contra extremistas pode ser permanente no Distrito Federal
Lucas Pordeus León* (Agência Brasil)
A divisão de inteligência criada após um extremista morrer ao detonar uma carga explosiva em frente ao Supremo Tribunal Federal...
Câmara recorre a ministro Flávio Dino e pede que STF revise decisão que suspendeu emendas parlamentares
Pedro Rafael Vilela (Agência Brasil)
Em recurso apresentado ao ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), na manhã desta sexta-feira (27), a Câmara dos...
STF forma maioria para manter prisão de Robinho, condenado a nove anos de prisão por estupro pela Justiça italiana
André Richter
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta sexta-feira (22), maioria de seis votos para manter a prisão do ex-jogador de futebol Robinho.
Na...