Tag: STJ
DPE-AM obtém no STJ a liberdade de homem que passou seis dias preso de forma irregular
Texto: Thamires Clair
Foto: STJ/divulgação
A Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) obteve decisão favorável no Superior Tribunal de Justiça (STJ), na quinta-feira (24), para garantir...
Defensoria do Amazonas é terceira do País no índice de sucesso em habeas corpus junto ao STJ
Texto: Luciano Falbo (DPE-AM) / Fotos: Allan Leão (DPE-AM) e Carlos Felippe (STJ)
A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) é, proporcionalmente, a terceira...
Desembargador Jomar Fernandes assume presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas
O Teatro Amazonas foi palco nesta quinta-feira, 09/01, para a sessão solene de ratificação de posse da nova direção do Tribunal de Justiça do...
Fundação Cecon conquista autonomia financeira por decisão histórica do Superior Tribunal de Justiça
Por Fernanda Moutinho – Ascom/DPE-AM
Decisão histórica do STJ assegura repasses regulares, condena Estado do Amazonas ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais...