Texto: Dicom CMM / Fotos: Cleuton Santos (Dicom CMM)
A Câmara Municipal de Manaus (CMM) realizou nesta terça-feira (11/02) a sua primeira sessão ordinária de 2025, dando continuidade aos trabalhos legislativos da 19ª legislatura (2025-2028). Durante a sessão, os vereadores definiram as composições das comissões permanentes para o biênio 2025-2026.
O presidente da Casa, vereador David Reis (Avante), conduziu os trabalhos e ressaltou a importância do processo para a organização das atividades parlamentares: “Avançamos hoje na definição dos presidentes, vice-presidentes e membros das comissões. Amanhã daremos prosseguimento com a escolha dos suplentes, faremos a leitura e publicação no Diário Oficial”, destacou.
As Comissões são grupos parlamentares criados pelo Regimento Interno da CMM, constituídos por Vereadores com representação proporcional às bancadas partidárias. A formação seguiu os critérios técnicos. Partidos com mais de uma cadeira na CMM tiveram prioridade para indicar representantes, sendo que cada vereador pode participar de até seis comissões, com um mínimo obrigatório de duas.
David Reis enfatizou que a escolha dos presidentes seguiu parâmetros técnicos, independentemente de alinhamento partidário. O parlamentar se referiu à indicação do presidente da 22ª Comissão de Segurança Pública Municipal, que será presidida pelo vereador Coronel Rosses (PL).
“O critério é técnico, ninguém leva questões partidárias para essa definição. O coronel Rosses tem toda a técnica, a experiência, ele é do ramo. Não vejo nenhuma controvérsia nisso. Pelo contrário, a comissão estará muito bem presidida”, afirmou.
Com as comissões devidamente formadas, a CMM avança na organização dos trabalhos legislativos para o biênio. A expectativa é que as votações das pautas em tramitação ocorram após a publicação no Diário Oficial, garantindo o andamento das atividades parlamentares.
“Precisamos estar com as comissões montadas e publicadas no Diário Oficial para que a Casa possa deliberar os projetos sem nenhum tipo de vício ou prejuízo legislativo”, concluiu o presidente.
Presidentes e vice-presidentes das comissões permanentes
2ª COMISSÃO – CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)
Vice-presidente: Eduardo Assis (Avante)
3ª COMISSÃO – FINANÇAS, ECONOMIA E ORÇAMENTO
Presidente: Marcelo Serafim (PSB)
Vice-presidente: Joelson Silva (Avante)
4ª COMISSÃO – EDUCAÇÃO
Presidente: Samuel Monteiro (PSD)
Vice-presidente: Jacqueline Pinheiro (União)
5ª COMISSÃO – AGRICULTURA E POLÍTICA RURAL
Presidente: Rodinei Ramos (Avante)
Vice-presidente: Roberto Sabino (Republicanos)
6ª COMISSÃO – SAÚDE
Presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia)
7ª COMISSÃO – SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS
Presidente: Ivo Neto (PMB)
Vice-presidente: Robson Teixeira (MDB)
8ª COMISSÃO – TRANSPORTES, MOBILIDADE URBANA E ACESSIBILIDADE
Presidente: Rosinaldo Bual (Agir)
Vice-presidente: Rosivaldo Cordovil (PSDB)
9ª COMISSÃO – CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO
Presidente: Elan Alencar (Democracia)
Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir)
10ª COMISSÃO – TURISMO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E RENDA
Presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)
Vice-presidente: Diego Afonso (União)
11ª COMISSÃO – ASSUNTOS SOCIOCOMUNITÁRIOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Presidente: Alexandre Salazar (PL)
Vice-presidente: Ivo Neto (PMB)
12ª COMISSÃO – ÉTICA
Presidente: Joelson Silva (Avante)
Vice-presidente: Everton Assis (União)
13ª COMISSÃO – DIREITOS HUMANOS, POVOS INDÍGENAS E MINORIAS
Presidente: José Ricardo (PT)
Vice-presidente: João Carlos (Republicanos)
14ª COMISSÃO – MEIO AMBIENTE, RECURSOS NATURAIS, SUSTENTABILIDADE E VIGILÂNCIA PERMANENTE DA AMAZÔNIA
Presidente: Jaildo Oliveira (Partido Verde)
Vice-presidente: Eduardo Assis (Avante)
15ª COMISSÃO – IMPLEMENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE LEIS
Presidente: Gilmar Nascimento (Avante)
Vice-presidente: Luís Mitoso (MDB)
16ª COMISSÃO – ÁGUA E SANEAMENTO
Presidente: Allan Campelo (Podemos)
Vice-presidente: Elan Alencar (Democracia)
17ª COMISSÃO – ESPORTES
Presidente: Luís Mitoso (MDB)
Vice-presidente: Francisco Carpegiane (PL)
18ª COMISSÃO – DEFESA E PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA MULHER
Presidente: Jacqueline Pinheiro (União)
Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos)
19ª COMISSÃO – DEFESA DO CONSUMIDOR
Presidente: Paulo Tyrone (PMB)
Vice-presidente: Eurico Tavares (PSD)
20ª COMISSÃO – DIREITO DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO
Presidente: Raiff Matos (PL)
Vice-presidente: Yomara Lins (Podemos)
21ª COMISSÃO – HABITAÇÃO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA
Presidente: Diego Afonso (União)
Vice-presidente: Luís Mitoso (MDB)
22ª COMISSÃO – SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL
Presidente: Ubirajara Rosses (PL)
Vice-presidente: Rodrigo Sá (Progressistas)
23ª COMISSÃO – DEFESA DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Presidente: Aldenor Lima (União)
Vice-presidente: Dione Carvalho (Agir)
24ª COMISSÃO – FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA
Presidente: Robson Teixeira (MDB)
Vice-presidente: Marco Castilhos (União)
COMISSÃO ESPECIAL DE COMENDAS
David Reis (Avante)
COORDENADORIA PARLAMENTAR
Luís Mitoso (MDB)