Vazante severa: pescadores artesanais do Amazonas podem receber auxílio extraordinário de R$ 3.242

Direto da Redação 

Pescadores artesanais do Amazonas podem ser contemplados com um auxílio extraordinário de R$ 3.242 para minimizar os prejuízos provocados pela vazante severa dos rios. A proposta foi apresentada neste sábado (14) ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo senador eleito pelo Pará, Helder Barbalho (MDB), e prevê o amparo aos trabalhadores da pesca em toda a região Norte.

No ofício encaminhado ao Palácio do Planalto, Barbalho solicita a edição urgente de uma Medida Provisória (MP) para viabilizar o repasse, que equivale a dois salários mínimos. Segundo o texto, o recurso poderá ser pago em cota única ou dividido em duas parcelas de R$ 1.621.

Para ter direito ao benefício, o trabalhador precisará cumprir os seguintes critérios:

Estar devidamente inscrito no Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP);

Ser beneficiário do Seguro-Defeso;

Morar em municípios que tenham situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal devido à seca.

 Impacto nas calhas dos rios e isolamento
A iniciativa busca socorrer as populações ribeirinhas que dependem diretamente das águas para sobreviver. Com o recuo drástico no nível dos rios nas principais calhas do Amazonas, muitas comunidades ficam isoladas, o que dificulta o escoamento do pescado e encarece o transporte fluvial. No documento, Helder Barbalho destaca que a escassez de peixes, somada à alta nos preços da cesta básica, do combustível e do gelo usado na conservação do pescado, compromete a segurança alimentar das famílias.

Reflexos no abastecimento e nos preços em Manaus
A crise hídrica no interior também pressiona o abastecimento na capital amazonense. Embora o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam) tenha apontado que não houve desabastecimento generalizado durante a estiagem de 2026, os bancos de areia e a perda de calado nos rios Solimões e Negro obrigam as embarcações pesqueiras a enfrentar rotas mais longas e custos elevados de navegação para descarregar na Feira da Manaus Moderna. Esse gargalo logístico, somado ao início do período de defeso neste domingo (15) — que restringe a captura de oito espécies como pacu, sardinha e matrinxã até março de 2027 —, provoca oscilações nos preços nas bancas. Enquanto em ações promocionais recentes o quilo do tambaqui manejado era encontrado entre R$ 11 e R$ 20 e o pirarucu variava de R$ 8 (carcaça) a R$ 32 (filé), o consumidor das feiras tradicionais sente o repasse dos custos de transporte e gelo nos peixes de captura extrativa, como o jaraqui, que em períodos críticos de seca já chegou a registrar altas de até 40%. [1, 2, 3

Cenário no Amazonas

No estado, a mobilização pelo benefício já vinha ocorrendo. Em setembro, a Secretaria de Estado de Pesca e Aquicultura (Sepa) formalizou um pedido semelhante junto ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA). A solicitação estadual foi feita logo após o governo do Amazonas decretar situação de emergência em razão da estiagem, por meio do Decreto nº 55.486, publicado em 21 de setembro de 2026.

De acordo com o boletim mais recente da Defesa Civil do Amazonas, a seca já deixou 50 municípios em situação de emergência e outros 12 em estado de alerta, afetando diretamente 165.008 famílias no interior. Vale ressaltar, porém, que o decreto estadual não assegura a liberação imediata da verba, sendo necessária a homologação federal de cada município.

A medida proposta segue os moldes do socorro financeiro adotado pela União em 2024. Naquela ocasião, o governo federal pagou R$ 2.824 aos pescadores atingidos pela estiagem, alcançando trabalhadores de 48 municípios amazonenses. Agora, a concessão do novo auxílio depende de análise técnica e aprovação do governo Lula.

Rádio Encanto do Rio