Por Renato Pitanga
A condenação penal envolvendo funcionários da Fametro em um esquema fraudulento de energia voltou ao centro do debate público após ser denunciada pelo candidato ao Governo do Amazonas, Omar Aziz (PSD), contra sua adversária Maria do Carmo (PL) durante o debate da Rede Amazônica. O caso refere-se à ação penal nº 0210581-22.2011.8.04.0001, na qual a 2ª Vara Criminal de Manaus proferiu sentença condenando Cristiano Lúcio Torres Lira (ex-funcionário da tesouraria da instituição) a 4 anos e 6 meses de reclusão por peculato continuado, e Milton Braga Rola Neto (intermediário) a 5 anos e 5 meses por peculato e corrupção passiva.
A Denúncia no Debate e o Funcionamento do Esquema
Durante o confronto na televisão, Omar Aziz revelou que o esquema consistia em quitar contas de energia da universidade particular utilizando dinheiro público da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O desvio: O mecanismo aproveitava lotes de pagamentos que o Estado destinava para cobrir contas de imóveis alugados para escolas públicas. Faturas da faculdade eram infiltradas nesses lotes por Alex Elessandro da Silva Santos, conhecido como “Tigrão”, que inseria ilegalmente os dados no sistema de pagamentos.
O depoimento: Nos autos, Cristiano Lúcio confessou que entregou uma primeira fatura de cerca de R$ 70 mil, que foi devolvida totalmente quitada pela Seduc, gerando um repasse de R$ 35 mil ao intermediário. Ele confirmou que outras contas da faculdade seguiram o mesmo fluxo fraudulento.
A reação: No debate, a candidata Maria do Carmo rebateu responsabilizando os prestadores de serviços e funcionários terceirizados contratados à época.
Histórico de Irregularidades e Polêmicas
Além da fraude nas faturas de luz, o grupo educacional acumula outros episódios problemáticos:
Gato de água (2014): Uma fiscalização da Manaus Ambiental flagrou uma ligação clandestina de água na unidade da Fametro na Avenida Constantino Nery. A concessionária constatou que as conexões oficiais estavam cortadas, mas a obra recebia grande fluxo de água por meio de um “gato”. O volume furtado mensalmente foi estimado como suficiente para abastecer 6 mil pessoas (equivalente ao conjunto Eldorado), resultando em prejuízos milionários.
Dívidas de IPTU (2024): A saúde fiscal das empresas ligadas à mantenedora foi questionada publicamente quando veio à tona uma cobrança de cerca de R$ 12 milhões em IPTU municipal pendente.
Crise Financeira e Cobrança de R$ 193 Milhões
Informações recentes apresentadas pelo reitor do Ciesa, Waldery Areosa, detalham que o passivo financeiro estrutural do grupo Fametro alcança R$ 193 milhões. A dívida está dividida em:
R$ 166,8 milhões indexados em Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI).
R$ 26,3 milhões emitidos em notas comerciais.
Mensalidades e Patrimônio Pessoal como Garantia
Devido a atrasos nos pagamentos regulamentares, a fiduciária Oliveira Trust emitiu notificações formacentes alertando sobre o risco de vencimento antecipado de toda a operação.
Os contratos financeiros preveem a incidência de juros de 1% ao mês e multa de 2% em caso de inadimplência. Para obter esses créditos no mercado, o grupo alienou como garantia as receitas vindas de matrículas e mensalidades dos estudantes (incluindo o curso de Medicina), transações de cartões de crédito e imóveis. A candidata Maria do Carmo e familiares assinam os contratos como fiadores solidários, o que abre margem para responsabilização patrimonial pessoal.
Impasse nas Assembleias de Credores
Em busca de fôlego, a instituição propôs um cronograma temporário para pagar exclusivamente os juros contratuais, congelando a amortização do valor principal. No entanto, três assembleias consecutivas de credores terminaram sem consenso. Uma nova rodada de negociações foi agendada para o dia 4 de novembro, logo após a definição do segundo turno das eleições estaduais.
